Plantão Itabuna - A denúncia é sua, a missão é nossa: Câmara de Itabuna terá comissão permanente de Defesa da Mulher

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Câmara de Itabuna terá comissão permanente de Defesa da Mulher


A partir deste ano, o Legislativo de Itabuna funcionará com oito comissões permanentes, uma a mais. O novo órgão colegiado será a Comissão de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher, criada por meio do projeto de resolução de Charliane Sousa (PTB), única vereadora da Casa. Os integrantes serão nomeados após a abertura do Ano Legislativo, marcada para 15/02.
Segundo o Regimento Interno, a nomeação dos vereadores para as Comissões técnicas é feita pelo Presidente da Casa após indicação das bancadas partidárias. Cada Comissão terá, no mínimo, cinco membros (presidente, vice e três relatores), excluídos o presidente da Casa e o 1º Secretário. Em Itabuna, apesar de não estar institucionalizada, a 4ª Relatoria vem sendo adotada em todas as Comissões há seis anos com aval do Plenário.
As Comissões são órgãos destinados ao estudo prévio das proposições e demais matérias submetidas à deliberação do Plenário, manifestando-se por meio de pareceres. Na composição deve ser observado, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos políticos ou blocos parlamentares. Os membros das comissões permanentes terão mandato de dois anos.

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