Plantão Itabuna - A denúncia é sua, a missão é nossa: Hospital Manoel Novaes atenderá pelo SUS, diz conselho

sábado, 24 de agosto de 2019

Hospital Manoel Novaes atenderá pelo SUS, diz conselho


O Conselho Municipal de Saúde, atendendo ao chamamento do Ministério Público, esteve presente em reunido de audiência extrajudicial de tentativa de conciliação no tocante ao funcionamento da urgência e emergência do Hospital Manoel Novaes pelo SUS.
Presentes a audiência: o Prefeito Municipal Fernando Gomes, o Procurador Geral do município Luiz Guarnieri, Secretário de Saúde Geraldo Pedrassoli, o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna Erick Júnior e o conselheiro e membro da mesa diretora do CMSI Paulo Eduardo. Além das equipes da gestão municipal e os conselheiros de saúde Nivaldo Freitas, Lucineia Santos e Vicente Santos. Dentre outros componentes da gestão municipal.
Diante das circunstâncias em que se encontra o sistema de saúde de Itabuna, com flagrante precarização do atendimento à população que necessita do SUS, a promotoria pública através do Dr. Patrick Pires da Costa enfatizou a importância da reunião no sentido de ser a oportunidade de encaminhamento de soluções para o atendimento da pediatria. Ressaltou ainda a história das Santas Casas e sua vocação para o atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
Para o Conselho de Saúde, nas palavras de Paulo Eduardo, essa audiência é importante no sentido de termos presentes as instâncias maiores de decisão tanto da gestão municipal quanto da Santa Casa e que o Conselho Municipal de Saúde conclamava para uma solução imediata para o atendimento de pediatria, visto que já havia notificado a Secretaria de Saúde sobre as condições de atendimento na maternidade Ester Gomes e a insuficiência da rede de atendimento. Frisou ainda que se os recursos são escassos, cabe a gestão adotar diálogo aberto e integrador, especialmente com o controle social, no sentido de buscar as soluções para o problema. Sugeriu que, dado as declarações do Prefeito Municipal sobre a escassez de recursos financeiros, que se estabelecesse uma solução transitória de modo que o atendimento a pacientes não seja interrompido até que se encontre as condições definitivas para a reabertura do pronto socorro do Manoel Novaes.
Após amplo debate que adentrou a noite da última quinta-feira, ficou acordado que o Prefeito se compromete ir a Salvador e a Brasília na próxima segunda feira (26/08/2019) para obter recursos e viabilizar a UPA e na viabilização de um novo contrato a ser celebrado com o Hospital Manoel Novaes. Com isso, ficou estabelecido que a Santa Casa e o Município pactuam no sentido de celebrar um contrato temporário com dois meses de vigência para garantir o atendimento a pacientes que apresentem as condições de acolhimento imediato sem a necessidade de encaminhamento para se estabelecer a regulação.
Para o Conselho de Saúde o acordo supra foi positivo e representa o possível diante do exposto pelas gestões do Município e Santa Casa, entretanto, acompanhará os desdobramentos das ações propostas e a busca de solução perene para a saúde da população de Itabuna e municípios pactuados. Na oportunidade o conselheiro Paulo Eduardo e a Assessora da Secretaria de Saúde agendaram reunião entre o CMSI e a gestão municipal para encaminhamentos e busca de soluções para os vários problemas identificados no sistema de saúde de Itabuna.

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