Plantão Itabuna - A denúncia é sua, a missão é nossa: Itacaré: Praia do Resende em perigo, protestos tentam impedir avanço de construção

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Itacaré: Praia do Resende em perigo, protestos tentam impedir avanço de construção

A Praia do Resende, em Itacaré, está sendo repercutida nacionalmente. Empreendimentos milionários ameaçam alterar a paisagem local através da construção de uma área instituída como ZPV – Zona de Proteção Visual. Tudo começou quando o SVEA – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA iniciou no dia 20 de Setembro de 2019 a construção de um bar/restaurante na praia do Resende, causando revolta e descontentamento de grande parte da população que utiliza o local há décadas como espaço público de lazer.

No ano de 1996, ocorreu uma ação popular na qual os moradores junto com diversas associações e ONGs locais, conseguiram impedir um loteamento da mesma área em questão. Nesta ocasião, o local foi instituído como ZPV – Zona de Proteção Visual, no zoneamento da APA ITACARÉ SERRA GRANDE.
Os locais que são instituídos como ZPV tem a proibição do parcelamento do solo e a construção de quaisquer edificações, admitidos somente equipamentos de apoio à visitação, como mirantes, quiosques e trilhas e vias de acesso local, sem pavimentação, devidamente integrados à paisagem”- Projeto de Lei de 01/09/2014 do PRUA – Plano de Referência Urbanístico Ambiental.
Muitas outras praias do município de Itacaré já foram construídas e a Praia da Resende é ainda a única praia urbana a não ter empreendimentos privados, salvo pelas pequenas barracas montadas por moradores nativos que tiram delas o seu sustento. A praia do Resende possui uma área livre, com fauna e flora nativos, na qual a população e turistas usufruem da natureza. Aulas de yoga e meditação acontecem no local próximo onde a construção está sendo realizada.
Outra informação importante referente à obra seria a legalidade da situação em que ela se encontra. No dia 25, a Coelba – Companhia de Eletricidade da Bahia esteve presente no local da obra, a pedido do empreendimento em construção para ligação da energia elétrica, mas a ligação não ocorreu devido a AUSÊNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL. Vale ressaltar, que nessa mesma ocasião que a Coelba foi ao local eles registraram que a obra está dentro da linha de 60 metros da Preamar, infringindo a Constituição de 1988, inclusive essa infringência já havia sido informada por essa comissão ao secretário de obras;. Portanto, um empreendimento sem Licença Ambiental e dentro da linha de preamar não deveria ter um Alvará de Construção.
A sombra do coqueiral da Praia do Resende oferece um ambiente livre, de lazer para os moradores e turistas, sendo um espaço de convívio social fundamental para a população, bem como um atrativo turístico de alta relevância. Todas as outras praias urbanas do município (Coroa, Concha, Tiririca e Ribeira) são ocupadas por poluição sonora, pousadas. barracas, mesas, cadeiras, sombreiros, etc. Faz-se necessário destacar a excepcionalidade da Praia do Resende, o que a torna não somente um verdadeiro símbolo da cidade como também uma referência importante para o Ecoturismo.
Apesar dos representantes do empreendimento alegarem que construirão um sistema biodigestor (fossa orgânica) e que não afetaria o lençol freático aflorante, como é o caso da praia, pouquíssimos locais utilizaram essa tecnologia em suas construções. Csdo isso não ocorra, surgiria uma situação extremamente preocupante e poderia devastar a área rapidamente, causando danos irreversíveis ao local.
Na data do dia 25/09/2019, foi protocolado junto ao Ministério Público uma Ação Popular, juntamente com abaixo assinados das pessoas presentes na manifestação, bem como uma petição on line com a média de 2000 assinantes e registros fotográficos do manifesto do dia 24/09/2019 na Câmara Municipal de Itacaré. Além da entrega da Ação no MP, a comunidade se reuniu no dia 25 na Praia do Resende para mostrar a insatisfação com a construção e através desse ato conseguiu manter a obra paralisada durante todo o dia. Muitos registros desse dia foram publicados em mídias sociais, blogues regionais e meios de comunicação local, tais como: BATV e G1.
Na manhã do dia 25 de setembro, reuniram-se cerca de 200 manifestantes que, pacificamente, cercaram o local das obras até que os trabalhadores da construção abandonassem o trabalho e o local foi tomado pela população. Manifestantes ocuparam o local das obras, mas na manhã do dia 26, os manifestantes foram retirados por policiais locais. As obras continuam acontecendo e evoluindo rapidamente.
No próximo domingo, dia 29 de setembro de 2019, a comunidade planeja outra manifestação, com início às 10 horas, na Praça dos Cachorros, Itacaré e convoca a todos a participarem dessa luta contra a destruição a natureza local.

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